O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
O Sistema CACS-FUNDEB se destina às Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, que devem cadastrar o respectivo Conselho do Fundeb e atualizar as informações sempre que houver alguma alteração na composição do colegiado, bem como aos órgãos de controle e sociedade civil, para consulta.
LEI DE CRIAÇÃO : Nº 1282/2009 DE 20 DE Fevereiro de 2009. (Consultar o site da Prefeitura Municipal)
2- Contato: sme_programas@garopaba.sc.gov.br fone: 48 3254-8182
3- Cronograma de reuniões 2025
Composição:
I. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
TITULAR: Paola Hernandez
SUPLENTE: Alani Fernandes da Silva
TITULAR: Marlise Goulart de Oliveira Paes
SUPLENTE: Eduarda Martins de Sousa
II. PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BASICA PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL
TITULAR: Gisele Volpato de Moraes - Presidente
SUPLENTE: Vanessa Ojeda
III. DIRETORES DAS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL
TITULAR: Andresa de Oliveira Fernandes
SUPLENTE: Cristiana J. T. Marques de Miranda
IV. SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL
TITULAR: Vanessa dos Santos Rebelo
SUPLENTE: Michele Rosa Stamatto
V. PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
TITULAR: Charlene Pacheco de Lima
SUPLENTE: Renata Vieira Marcelino
TITULAR:
SUPLENTE: Ana Olívia Gonçalves Bernardes
VI. ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
TITULAR: Jaira Albertina Ribeiro
SUPLENTE: Luciana Couto
TITULAR: Luciana Bertan da Silva
SUPLENTE: Matheus Costa de Souza
VII. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Gisele Cristine Fernandes Thomaz Voss
SUPLENTE: Juliana Guimarães de Souza
VIII. CONSELHO TUTELAR
TITULAR: Enedina da Silva Pereira
SUPLENTE: Claudia Cristina de Oliveira
IX. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR: Débora Cristina Vieira - VICE-PRESIDENTE
SUPLENTE: Leidiane de Souza
TITULAR: Simone Maria Borges Gonçalves
SUPLENTE: Andresa dos Santos Souza Bitencourt
X. ESCOLAS DO CAMPO
TITULAR: Franciely SIlveira de Assis
SUPLENTE: Kirleu Lisbôa